Revista de Coronavírus (Covid-19)
ISSN 1518-4862Impactos da pandemia na audiência de custódia
A audiência de custódia busca coibir a tortura. Em tempos de pandemia, sua realização por videoconferência retira um direito do preso e o expõe a diversas situações constrangedoras.
Portaria 620 MTP entra em vigor. O que muda para o trabalhador?
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
A polêmica Portaria Ministerial 620
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?
A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?
Bolsonarismo: licantropia e virologia política
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
Estado, saúde, CPI e pandemia: indenização para Nise Yamaguchi?
A médica fora inquirida apenas como alguém de sua profissão ou teve sua honra pessoal prejudicada na CPI?
Recusa de vacina impede a convivência paterna
O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.
Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
CPF cadastrado indevidamente para auxílio emergencial: o que fazer
Com a determinação de devolução dos valores percebidos como auxílio emergencial para aqueles que o receberam indevidamente, brasileiros estão preocupados se foram vítimas de cadastro fraudulento.
Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020
A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.
Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
Encontre os charlatões
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
Biometria nos aeroportos e estádios: limites
A identificação, em espaços públicos, pela biometria, que é um dado sensível, pode ser recepcionada pela LGPD?