Diversidade nas Escolas.

O trabalho é uma síntese sobre a diversidade nas escolas ao lume das legislações que regulamentam as Instituições de Ensino. O autor aborda de forma objetiva a atuação da Escola ao lidar com o tema diversidade.

A responsabilidade e o dever de indenizar ao lume do código de defesa do consumidor.

Os desafios do ensino em tempos de pandemia.

O aborto de feto anencéfalo. A visão jurídica no cerceamento da vida.

O estudo representou uma análise do processo de aplicação de medidas judiciais aos que praticam o crime de aborto e sua repercussão na sociedade. O aborto é a interrupção da gravidez. Seja ele provocado, sofrido ou consentido, como regula o Código Penal.

IPTU, ITR e função social da propriedade

O presente estudo representou uma análise do que é a propriedade e os efeitos jurídicos que a norteiam. Existem duas definições no nosso ordenamento jurídico, a propriedade urbana e a rural, isto, sob a ótica do direito tributário.