Tudo de Segurados obrigatórios da Previdência Social
Seguridade e Previdência Social: conceitos, princípios constitucionais e segurados do RGPS
Por
Valéria Campêlo Cutrim
Publicado em 08 de Novembro de 2017 às 21:53
Principais conceitos e definições da Seguridade Social, os princípios e dispositivos constitucionais que regem a sua atuação no Brasil e os seus segurados no Regime Geral da Previdência Social.
Segurados obrigatórios no RGPS
Por
Cristiana de Sousa Vieira
Destacado em 12 de Setembro de 2016 às 08:38
Apresenta-se a lista dos segurados obrigatórios no regime geral de previdência e suas principais características.
Síndico de condomínio e contribuição para o INSS
Por
Lara Rafaelle Pinho Soares
Destacado em 03 de Dezembro de 2013 às 14:42
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
Autonomia do Direito Previdenciário
Por
Luiz Pancotti
Destacado em 30 de Dezembro de 2012 às 08:18
Pretende-se demonstrar a autonomia científica do direito previdenciário como ramo do direito positivo.