Tudo de Prestação de contas no processo civil
Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?
Por
Danielle Almeida Corrêa Pimenta
Destacado em 26 de Setembro de 2021 às 10:10
Se o pagador da pensão alimentícia para seu filho possuir indícios de que o recebedor, detentor da guarda, está utilizando o valor para suas despesas pessoais, é possível exigir prestação de contas.
Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?
Por
Barbosa e Veiga Advogados Associados
Destacado em 03 de Junho de 2020 às 14:00
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
Revisão de cláusulas e prestação de contas na mesma ação: impossibilidade
Por
Isadora de Moraes Pinheiro Murano
Destacado em 17 de Dezembro de 2013 às 16:24
Não se pode acolher a revisão de cláusula contratual por meio de ação de prestação de contas, vez que não é meio processual hábil para tal, em decorrência da diversidade de ritos.