Tudo de Locação de imóveis
Locação pode proibir criança no imóvel?
Suponhamos um contrato de locação residencial em curso com ignóbil cláusula de proibição de criança no imóvel locado. A mulher locatária deverá jurar expressa ou tacitamente cláusula de não concepção, adoção ou guarda de um ser vivo?
Contratos de locação de imóveis: ações judiciais
Análise das ações judiciais em contratos de locação: despejo, consignação de aluguel, renovação e revisão, como solução para problemas locatícios. Lei do Inquilinato: histórico, espécies e procedimentos legais.
É necessário reconhecer firma em contrato de locação?
Questionamento frequente de muitas pessoas, principalmente locatários que chegam a acreditar que o contrato não teria validade pela falta de reconhecimento em cartório. Entenda a validade do contrato e os benefícios do reconhecimento de firma.
Locador pode retomar imóvel abandonado?
O abandono de um imóvel por parte do inquilino não concede automaticamente ao proprietário o direito de adentrar ao imóvel.
Inadimplência aluguel - Como reaver o imóvel
Existe uma sensação de impunidade por parte dos locadores em relação à inadimplência de locatários residenciais, diante dos custos para processá-los e reaver o imóvel, muitas vezes utilizado como renda complementar.
Como rescindir um contrato de locação: guia prático
O que é necessário para encerrar o contrato antes do prazo acordado?
Morte do locador de imóvel
Havendo a morte do locador, o que acontece com o contrato de locação em vigor? Ocorre a extinção do contrato?
Retomada de imóvel alugado para uso próprio
É bastante conhecida a possibilidade de despejo para uso próprio, provavelmente porque era, antigamente, um dos poucos argumentos, dentre os previstos em lei, que funcionavam para a recuperação do imóvel alugado. Bem divulgado, também, que essa possibilidade legal (art. 47,...
Um imóvel alugado pode ser vendido?
Se o locatário não exercer o direito de preferência e, portanto, não fizer a compra, ele será obrigado a deixar o imóvel onde mora?
Fiador de aluguel. Como funciona?
A fiança é uma garantia que pode ser exigida pelo proprietário de um imóvel para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais pelo inquilino. Ela pode ser oferecida de diversas formas, sendo as mais comuns o fiador pessoa física ou pessoa...
Averbação do contrato de locação do imóvel no RGI
O registro do contrato de locação na matrícula do imóvel e sua averbação visam garantir a sua vigência em caso de alienação do imóvel e o exercício do direito de preferência do locatário em sua aquisição caso seja preterido.
A rescisão da locação sem multa por transferência de cidade de trabalho
O locatário pode ser dispensado parcialmente da multa por rescisão antecipada se a devolução do imóvel ocorrer devido a transferência de trabalho, com notificação por escrito ao locador com pelo menos 30 dias de antecedência.
Inquilino saiu devendo aluguel? Saiba o que fazer!
Uma situação que costuma acontecer com frequência nos contratos de locação é: inquilino saiu devendo aluguel e sem aviso prévio!
Covid-19 e rescisão de contratos de locação
O presente artigo tem por objetivo a análise do cumprimento das avenças locatícias, em especial o adimplemento ou não do aluguel e as taxas a ele correlatas na locação do imóvel urbano residencial, neste cenário da pandemia do COVID-19.