Estado laico - Revista Jus Navigandi

Polícia e espiritualidade

| Marcelo de Lima Lessa | 28/05/2019 17:02
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
Direito à religião no Estado laico – estudo de caso

| Israel Quirino | 15/01/2019 09:31
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
A ADPF 442 e o Estado louco: O Estado laico é um argumento recorrente dos abortistas

| Luiz Carlos Lodi da Cruz | 14/08/2018 18:00
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
Da perseguição às religiões afro-brasileiras e a necessidade de criação de um plano federal contra a intolerância religiosa

| Sergio Abreu, Cleber Lázaro Julião Costa e outros | 21/02/2018 16:55
O plano nacional de combate à intolerância religiosa apresentado neste estudo traduz o pleito da comunidade de defensores da cultura de paz e do diálogo inter-religioso.
A liberdade de crença

| Rogério Tadeu Romano | 03/10/2017 14:49
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
STF volta a debater sobre Estado laico. Nosso ensaio

| Leonardo Sarmento | 04/09/2017 17:53
O STF está decidindo se o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
A religião e a política de um Estado Laico. O proselitismo religioso do Congresso Nacional que põe em risco a essência de nossa democracia

| Ivison Guilherme Teixeira Barbosa e Leonardo Barreto Ferraz Gominho | 03/01/2017 23:53
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
Limites jurídicos da influência da religião evangélica sobre o processo eleitoral no Brasil: análise à luz do direito eleitoral brasileiro e do princípio da laicidade

| Valmir Nascimento Milomem Santos | 03/11/2015 10:38
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
Sistemas jurídicos comparados: o conceito de família e o arcabouço religioso

| Paulo Vitor Jasckstet e Victória Albuquerque Câmara | 17/06/2015 11:08
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
Ensino religioso em escolas públicas: como aliar a neutralidade do Estado ao pluralismo, à liberdade e à tradição?

| Carina Barbosa Gouvêa | 28/05/2015 16:38
O STF quer ouvir a sociedade numa audiência pública: o ensino deve ser neutro e objetivo, com o fim de ampliar o multiculturalismo e a prática de respeito às escolhas e tradições alheias? Tratamos do tema com suporte na experiência de outros países.
Você sabe o que é um país laico?

| Antonio Marcos de Oliveira Lima | 23/02/2015 10:16
Intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes agressivas à crenças e práticas religiosas ou a quem não professa uma religião. É crime de ódio, fere a liberdade e a dignidade da pessoa humana.
A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito

| Emerson Garcia | 16/10/2014 07:28 | 100%
A liberdade religiosa não pode chegar ao extremo de comprometer a vida e a saúde daqueles que não tenham capacidade para externar livremente a sua vontade.
Radicalismo religioso no Poder legislativo e a liberdade religiosa

| Renato Mendonça Cardoso | 05/08/2014 18:11
Dessa forma, mostrar-se-á que certos legisladores, imbuídos de crenças radicais, vem tentando impor suas doutrinas à população através da lei. Isso ofende direitos fundamentais, especialmente a liberdade religiosa.
CNJ dá mais um passo na consolidação do estado laico

| André Puccinelli Júnior | 23/07/2014 12:24
Vivemos na pátria da espiritualidade difusa, livre de vigília policialesca, onde cidadãos de fé e sem fé convivem pacificamente com o único dever de observar a ordem e os bons costumes, já que a liberdade religiosa não é um véu para encobrir atos ilícitos
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal

| Ronaldo Marton | 02/07/2014 04:03 | 100%
Se o Estado não pode usar seu poder tributário para restringir a liberdade religiosa, e a imunidade tributária visa dar plena efetividade à liberdade de culto, uma interpretação extensiva dessa imunidade pode transformar-se em incentivo aos cultos religiosos ou igrejas, o que é vedado pela Constituição.
O ensino religioso nas escolas

| Célia Cristina Muraro | 05/02/2014 10:16 | 100%
A disciplina ensino religioso poderia influenciar diretamente na formação religiosa de cada aluno, de cada pessoa, não estando em conformidade com os princípios legais constitucionais relativos à liberdade de crença?
Laicidade no Estado Democrático de Direito e a Constituição brasileira

| Thiago Cássio D'Ávila Araújo | 22/12/2013 04:02
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
A desincompatibilização dos sacerdotes e o abuso do poder religioso nas eleições

| Alexandre Assunção e Silva e Magaly de Castro Macedo Assunção | 23/11/2013 08:10 | 100%
Aborda-se o abuso do poder religioso nas eleições e a desincompatibilização dos sacerdotes que se candidatam a um cargo eletivo, quando forem dirigentes de entidades que possuem convênio com a administração para prestar serviços de utilidade pública.
A laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano

| Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes e Jackelline Fraga Pessanha | 02/11/2013 11:11 | 66%
A República Federativa do Brasil não adotou religião oficial. Os cidadãos são livres para profetizar o credo que quiserem. Ocorre que, alguns "representantes do povo", não têm adotado essa postura. É o caso do Deputado Marco Feliciano.
Louvando a “carta da laicidade” ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre

| Eduardo Luiz Santos Cabette | 07/10/2013 14:14
Trata o texto de uma crítica à chamada "Carta da Laicidade" francesa recentemente divulgada.

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