-
Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo
| João Daniel Correia de Oliveira | 13/08/2019 09:18
-
Direitos dos consumidores na nova fase do cadastro positivo de crédito
| Isabela Vilhalba | 24/07/2019 16:00
-
Direito e sustentabilidade ambiental: o regime jurídico aplicado à gestão dos rejeitos da construção civil
| Tatiana Vieira Lopes | 20/06/2019 13:55
-
Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada
| Juliano Lavina | 14/06/2019 12:24
-
Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso no entendimento do STJ
| Gilmar Rezende Júnior | 12/06/2019 12:32
-
Seguro na era digital
| Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão | 30/05/2019 18:30
-
No SAC – sistema de amortização constante ocorre a cobrança de juros compostos
| Luiz Donizete Teles | 24/05/2019 18:30
-
Crise econômica e humanização
| José Constantino de Bastos Jr. | 24/05/2019 12:34
-
Do adiantamento dos honorários periciais nas demandas sobre relação de consumo
| João Victor Teixeira Camargos Diniz | 24/05/2019 12:16
-
O condomínio como consumidor e a quota condominial
| Miguel Zaim | 22/05/2019 11:00
-
Vendas pela internet e a taxa de conveniência: Quem paga?
| Gisele Nascimento | 13/05/2019 11:04
-
Vícios redibitórios: conceito e previsibilidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
| José Bononi | 03/05/2019 14:50
-
Considerações sobre o cadastro positivo de crédito após o advento da Lei Complementar n. 166/2019
| Gisele de Assis Campos | 11/04/2019 13:46
-
Problemas com Airbnb? Breve análise da questão do ponto de vista do consumidor
| Pérecles Ribeiro Reges | 27/03/2019 16:43
-
Empiricus prestará esclarecimentos ao PROCON – SP sobre caso Bettina. Publicidade enganosa: impactos jurídicos
| Wander Barbosa Advogados e Manoela Alexandre do Nascimento | 21/03/2019 11:44
-
O que mudou na sua vida com o julgamento do recurso repetitivo dos planos de saúde individual/familiar pelo STJ?
| Stella Sydow Cerny | 18/03/2019 15:13
-
Alimento impróprio e dano moral
| Gisele Nascimento | 26/02/2019 10:26
-
Direito médico e game studies: a gameterapia como obrigação das operadoras de planos de saúde
| Thiago dos Santos Rocha | 19/02/2019 16:58
-
A evolução histórica da responsabilidade civil e a superação da perspectiva subjetiva nas relações consumeristas consagrada no advento do CDC
| Raphael Ferreira S Duarte | 24/01/2019 18:12
-
Plano de saúde desrespeita Constituição Federal e CDC
| José Ribamar da Costa Assunção | 07/01/2019 23:50