Direito da Segurança Pública - Revista Jus Navigandi

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Tecnologia e procedimento virtual: Novas tendências na polícia judiciária do Brasil

| Jeferson Botelho Pereira | 04/08/2019 12:45
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa

| Ilan Fonseca de Souza | 22/07/2019 08:11
Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.
Polícia e espiritualidade

| Marcelo de Lima Lessa | 28/05/2019 17:02
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

| Olga Câmara | 23/05/2019 09:29
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
A corrupção policial e o instituto da colaboração premiada

| Rodrigo Ferraz e André Vanderlei Cavalcanti Guedes | 16/05/2019 11:53
Entenda como funcionam os mecanismos de controle e a aplicação da técnica especial de investigação da colaboração premiada, como forma de combate à corrupção policial.
Polícia Civil: o dever de accountability na investigação criminal

| Paulo Reyner | 14/05/2019 10:14
Segurança pública é um dos grandes temas da atualidade, o qual perpassa, obrigatoriamente, pela boa administração da investigação criminal. Fatores como controle, produtividade e reconhecimento fazem parte do que se chama accountability, ou seja, prestação de contas.
A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário brasileiro

| Ana Luiza Fontoura Reis e Igor de Andrade Barbosa | 16/04/2019 22:27
A relação entre a crise da segurança pública com o sistema carcerário brasileiro forma um ciclo no qual um influencia diretamente o outro.
Reestruturação da segurança pública no atual cenário jurídico

| Bruno Morales | 10/04/2019 09:18
A segurança pública como conhecemos hoje está em total declínio, seja por falta de gestão de qualidade, seja por questões culturais ou por ineficiência do Estado num todo.
A atuação do delegado de polícia na persecução penal: possibilidade de equiparação aos membros do Ministério Público

| Raphael Ruggeri Artner | 03/04/2019 18:00
No exercício da autoridade policial, o ocupante do cargo de delegado possui completa independência na condução da investigação policial, o que desautoriza qualquer determinação contrária à sua convicção, no âmbito de suas atribuições.
Do discurso policial na sociedade de risco

| Francisco Gerlanio Gomes dos Santos | 02/04/2019 00:00
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
Direito fronteiriço: a questão da segurança pública nas fronteiras do Brasil

| Gabriel Cunha Alves e Antonio José Cacheado Loureiro | 23/03/2019 20:40
Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.
Ciclo completo de polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de segurança pública

| Nair Bastos de Rezende Godinho e Renan Delei Herrero | 25/02/2019 17:00
Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.
Cidadão tem direito de filmar abordagem policial

| Henrique Hoffmann | 30/01/2019 16:30
O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.
Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

| Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa | 30/01/2019 16:15
Ao contrário do que muitos imaginam, o controle de convencionalidade nacional não é menos importante do que o internacional.
Sistema Único de Segurança Pública é avanço, mas precisa sair do papel

| Henrique Hoffmann e Eduardo Fontes | 30/01/2019 16:15
O compartilhamento insuficiente de informações entre as polícias tem sido um grande obstáculo às políticas de segurança. Não pode prevalecer a visão individualista dos agentes para os quais repartir dados com outros profissionais significaria perder poder e importância.
Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social

| Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho | 19/01/2019 22:56
O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.
Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

| Eduardo Luiz Santos Cabette | 17/01/2019 23:03
Houve a criação, na lei Maria da Penha de mais uma modalidade expressa de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa nova modalidade se estabeleceu como forma de violência psicológica, consistindo na violação da intimidade.
A crise na segurança pública e a sociedade brasileira

| Flávio Ferreira | 04/01/2019 17:02
O Brasil tem sido acometido por tal grau de violência que muitos duvidam se ainda há retorno para a normalidade social. Ainda assim, é possível acreditar que o país tem solução. Precisamos acreditar e agir.
O estado de coisas inconstitucional na segurança pública brasileira

| Robledo Moraes Peres de Almeida e Felipe Lyra da Cunha | 04/01/2019 11:00
A solução para superar a falta de segurança pública não vai surgir de forma repentina, por meio de atos isolados, mas sim através de uma ação conjunta e harmoniosa. É imperioso que todos os Poderes se conscientizem da necessidade de um trabalho conjunto e contínuo.
I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério: análise comparativa entre os Códigos Penais de 1890 e 1940 sob uma perspectiva jurídica e histórica

| Amanda Maria F. S. Gonçalves e Laura Lima Porto | 13/12/2018 00:37
As intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da indústria cultural, a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.

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