Tudo de Absolvição sumária do acusado
Absolvição por falta de provas
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 09 de Outubro de 2019 às 08:40
A prova da materialidade é indispensável para a condenação em todo e qualquer delito e não apenas naqueles que deixam vestígios.
Absolvição por fragilidade probatória: recurso para negativa de autoria ou inocorrência do fato
Por
Rogério Tadeu Romano
Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 06:23
O artigo discorre sobre o interesse recursal com relação a possibilidade do acusado que é absolvido por fragilidade probatória poder recorrer seja para obter absolvição por negativa de autoria ou ainda inocorrência do fato.
Resposta à acusação e absolvição sumária: aplicação na Lei de Drogas
Por
Júlio César Valese
Destacado em 15 de Janeiro de 2012 às 14:55
No trâmite da Lei nº 11.343/2006, deve ser assegurada a oportunidade de o acusado apresentar defesa preliminar (após a sua notificação); em seguida, não sendo o caso de rejeição da denúncia, resposta à acusação (após a sua citação), chegando-se à etapa em que juiz verificará se é o caso de absolvição sumária do acusado.