Capa da publicação Uberização do trabalho pós-pandemia
Capa: DepositPhotos
Artigo Destaque dos editores

Uberização e realidade pós-pandemia do covid-19:

A precarização laboral e a necessidade da regulamentação da plataformização do trabalho

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

ABÍLIO, L. C. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas: individuo y sociedade. Vol. 18, nº 3, nov/2019.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviço na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018a.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 1 dez. 2021.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018b.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 5 dez. 2021.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452/43. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 5 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13640.htm. Acesso em: 5 dez. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1665/2020. Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2244218. Acesso em: 5 dez. 2021.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo 1000396-28.2020.5.02.0082. 2020a Dis­ponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10003962820205020082. Acesso em:

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo 1000436-37.2020.5.02.0073. 2020b Dis­ponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10004363720205020073. Acesso em:

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo 1000405-68.2020.5.02.0056. 2020c Dis­ponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10004056820205020056. Acesso em:

CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. La autonomía económica de las mujeres en la recuperación sostenible y con igualdad. Relatório, 2021. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/pandemia-covid-19-gerou-retrocesso-mais-decadaniveis-participacao-mercado-trabalho. Acesso em

DELGADO, Gabriela Neves; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Casulos de vidro das trabalhadoras em home office. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 24, n. 47, p. 21-34, jun. 2021. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/26136. Acesso em: 3 dez. 2021.

DIEESE. Departamento intersindical de estatísticas e estudos socioeconômicos. BRASIL A inserção das mulheres no mercado de trabalho. 3º trimestres de 2019 e de 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.html. Acesso em

DUTRA, R.; COUTINHO, R. ACELERAÇÃO SOCIAL, UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: QUEM PRECISA DO DIREITO DO TRABALHO? Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 198–223, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32353. Acesso em: 5 dez. 2021.

GASPAR, Danilo Gonçalves. Subordinação Potencial: Encontrando o verdadeiro sentido da subordinação jurídica. São Paulo: LTr, 2016.

GERON, Gabriel. DA INOVAÇÃO À PRECARIZAÇÃO: a relação de trabalho sob o impacto das novas tecnologias. Revista Inteligência Empresarial, Niterói, v. 44, p. 1-17, out. 2021.

GOES, Geraldo S.; MARTINS, Felipe S.; NASCIMENTO, José A. S. Nota Técnica: potencial de teletrabalho na pandemia: um retrato no Brasil e no mundo. Carta de Conjuntura, n. 47, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200608_nt_cc47_teletrabalho.PDF

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

HEIMOVSKI, Ana Paula; MENDES, Sandra Paula de Souza. A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO TRABALHO SOB DEMANDA POR MEIO DE APLICATIVO: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 3.748/2020. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [s. l], v. 7, n. 1, p. 83-100, jul. 2021.

JESUS, Ana Beatriz Bueno de; COELHO, Bruna da Penha de Mendonça; CARMO, Jéssica Lima Brasil. RELAÇÕES DE TRABALHO POR PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGA NA PANDEMIA DE COVID-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas. Revista TST, São Paulo, v. 86, n. 4, p. 50-66, out. 2020.

MORAES, Rodrigo Bombonati de Souza. Precarização, uberização do trabalho e proteção social em tempos de pandemia. Revista Nau Social, [s. l], v. 11, n. 21, p. 377-394, abr. 2021.

REMIR Trabalho. Rede de estudos e monitoramento interdisciplinar da reforma trabalhista. Relatório técnico condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KCFsMU7Z7_sfB3w_5sJSWlG2aztjl7J8/view. Acesso em: 2 dez. 2021.

RIBEIRO, Gabriel F. Greve não para apps, mas mostra força de entregadores; nova data é votada. Tilt: O canal sobre tecnologia da Uol, seção Transporte, São Paulo, 7 jul. 2020. Disponível em: https://www.uol. com.br/tilt/noticias/redacao/2020/07/01/greve-nao-para-apps-mas-afeta-sistema-e-mostra-forca deentregadores.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em:

ROSA, Hartmut. Aceleración social: consecuencias éticas y políticas de una sociedad de alta velocidad desincronizada. Persona y Sociedad, v. 25, n. 1, p. 9-49, 2011.

MORAES, Rodrigo Bombonati de Souza. Precarização, uberização do trabalho e proteção social em tempos de pandemia. Revista Nau Social, [s. l], v. 11, n. 21, p. 377-394, abr. 2021.

SOUZA, Diego de Oliveira. As dimensões da precarização do trabalho em face da pandemia de Covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, p. 1-15, set. 2020.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Thais Claudia D'Afonseca da; ANTONIETA, Maria. Disrupção, economia compartilhada e o fenômeno uber. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 20, n. 39, p. 1-30, abr. 2017. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/14661. Acesso em: 3 dez. 2021.

Assuntos relacionados
Sobre os autores
Lissa Furtado Viana

Professora do curso de direito da Faculdade Anhanguera - Campus Juazeiro do Norte-CE. Advogada OAB/CE n46.143. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela UNIFOR (Conceito: CAPES 6). Especialista em Direito Constitucional (URCA) e especialista em Ciências Criminais (CERS). Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Pesquisa nos temas: direitos humanos, feminismo, tráfico de pessoas e migração, trabalho análogo à escravo e tecnologia aplicada ao direito; com artigos e capítulos de livros publicados.

Luan Victor de Souza Luna

Bacharel em Direito (UNIFap). Mestre em Direito Privado (PUC-MG). Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito (ABRAFI) e da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Professor e advogado militante.︎

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VIANA, Lissa Furtado ; LUNA, Luan Victor Souza. Uberização e realidade pós-pandemia do covid-19:: A precarização laboral e a necessidade da regulamentação da plataformização do trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7470, 14 dez. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/107646. Acesso em: 8 mai. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos