Então, você se casou em outro país, onde é necessário aguardar 2 anos antes de poder "file for divorce", como acontece em alguns lugares, incluindo a Nova Zelândia.
Agora, pense nesta história incrível: um divórcio internacional no Brasil, originado desse casamento estrangeiro, no qual um dos cônjuges vive no exterior, concluído em apenas 3 dias.
Isso pode parecer impossível à primeira vista, mas um ex-casal, vivendo em diferentes países, conseguiu realizar essa proeza.
O sistema jurídico brasileiro frequentemente enfrenta desafios complexos ao lidar com casos de divórcio internacional, especialmente quando um dos cônjuges reside fora do país.
Esta é a história real de um neozelandês e uma brasileira envolvidos em um processo de divórcio internacional amigável no Brasil.
Em outubro de 2023, a 6ª Vara da Família da Capital Paulista surpreendeu ao decretar o divórcio em um incrivelmente curto período de 03 (três) dias úteis, em um caso que envolveu uma brasileira e um estrangeiro.
Esse caso não só se destacou pela rapidez, mas também pela condução regular e totalmente online, destacando o potencial de eficiência quando todos os detalhes e documentos estrangeiros são apresentados de forma adequada e concisa, simplificando e acelerando divórcios internacionais, mesmo quando um dos ex-cônjuges está a milhas de distância.
A Complexidade dos Divórcios Internacionais
Divórcios envolvendo cônjuges de nacionalidades diferentes que moram em países distintos tendem a ser processos complexos e demorados.
As questões de jurisdição, reconhecimento de decisões, documentação estrangeiras e comunicação entre as partes envolvidas muitas vezes adicionam camadas de complexidade a esses casos.
No entanto, este caso específico (que não é isolado) demonstrou que, quando bem gerenciado, o sistema jurídico brasileiro pode superar esses obstáculos de maneira eficaz.
A Eficiência Surpreendente do Processo
O destaque deste caso foi, sem dúvida, a rapidez com que foi solucionado.
Em apenas três dias úteis, o divórcio internacional foi decretado, publicado e expedido o mandado de averbação, o que é notável nos padrões usuais de tempo para processos dessa natureza, especialmente nas varas de famílias da Capital de São Paulo. Essa eficiência pode ser atribuída a vários fatores, incluindo:
1. Cooperação entre as partes
A colaboração e bom relacionamento entre o ex-casal foi um fator essencial para a promoção do divórcio internacional em uma velocidade mágica.
2. Uso de Tecnologia
O fato de todo o processo ter sido conduzido online também contribuiu significativamente para a sua velocidade. O uso de videoconferências, e-mails e sistemas de gerenciamento de processos digitais agilizou a troca de informações e documentos entre as partes envolvidas, eliminando a necessidade de reuniões físicas e atrasos associados.
3. Comprometimento e Competência
A eficiência do processo também é um reflexo do profissionalismo e da competência das equipes jurídicas envolvidas, que demonstraram um compromisso com a resolução ágil e justa do caso.
Implicações para o Sistema Jurídico Brasileiro
Este caso de divórcio internacional tem implicações importantes para o sistema jurídico brasileiro. Ele destaca a capacidade do sistema de adaptar-se a desafios complexos, como questões de jurisdição internacional e comunicação intercontinental.
Além disso, ressalta a importância da modernização e da adoção de tecnologias no campo jurídico para acelerar processos e torná-los mais acessíveis, além da capacitação dos profissionais envolvidos.
5. Conclusão
O divórcio internacional entre uma brasileira e seu ex-esposo da Nova Zelândia (e que ainda mora lá), decretado em apenas 3 (três) dias úteis pela 6º Vara da Família da Capital Paulista , é um exemplo de eficiência e agilidade no sistema jurídico brasileiro.
Este caso destaca a importância da cooperação entre jurisdições, do uso da tecnologia e da competência profissional na condução de processos legais complexos.
Além disso, ele oferece uma visão positiva de como o sistema jurídico brasileiro pode lidar eficazmente com casos de divórcio internacional, inspirando esperança para aqueles que enfrentam situações semelhantes em um mundo cada vez mais globalizado.
