Publicações de Fábio
Duelo, Justiça e Política na Idade Média
Hoje terminei a leitura do livro “O último duelo”, Eric Jager, publicado no Brasil pela editora Intrínseca. O que mais me chamou mais atenção nesse livro não foram os fatos envolvendo o estupro da esposa de Jean de Carrouges atribuído a...
Inteligência Artificial e Justiça – STF
Destaco aqui três fragmentos significativos do Relatório Geral Chamamento Público 01/2023 divulgado na íntegra na internet que merecem atenção.“Os protótipos não deveriam gerar “alucinações”, isto é, apresentar dados incorretos ou falsos.” p. 8“A título de parâmetro, empresas que optaram por...
Justiça automatizada?
A informatização do judiciário brasileiro é total. Diariamente os tribunais geram uma massa imensa de dados e metadados que podem ser utilizados por IAs para filtrar informações, automatizar atos processuais simples e até sugerir decisões judiciais complexas.
Uma análise simples para um país que deixará de ser simplificado
O Brasil nasceu como um negócio colonial. O sistema político mudou, mas a estrutura exploratória foi mantida após receber camadas de verniz. Em 1889 os escravos foram substituídos por empregados miseravelmente remunerados. Na fase atual, os juízes empunham os chicotes...
Cashback: coisas que o CNJ viu, coisas que se recusou a ver
O Cashback nasceu quando o TRF-4 criou precedente para que a Lava-Jato não cumprisse a lei, sendo aplaudido pela imprensa. Pequenos abusos quase sempre originam grandes tragédias.
STF x Elon Musk: a good pissing contest
Elon Musk desafia o poder do Estado brasileiro e é criticado por suas ações e influência como bilionário.
Tecnofeudalismo, direito medieval e a LGPD
O descaso em relação ao consumidor parece ser intencional, fruto de um cálculo de custo e benefício.
Juízes podem viajar e apoiar a guerra de Israel livremente?
CNJ aplica a Resolução nº 305/2019 para punir juízes por causa de opiniões expressadas na internet, mas deixa-os livres para viajar para zonas de conflito militar a fim de se tornar "soldados ideológicos" de um país acusado de cometer crimes de guerra.
Trump sobe, Bolsonaro desce
Com Trump no poder, a pressão da Casa Branca em favor de Jair Bolsonaro se tornará inevitável e eventualmente irresistível. Portanto, convém o STF liquidar a fatura do ex-capitão antes da eleição norte-americana.
Gemini, ChatGPT e Poe x a Inteligência Irracional da imprensa brasileira
Após Lula comparar o governo de Israel ao III Reich ao referir-se ao massacre de milhares de crianças inocentes em Gaza, a imprensa internacional noticiou o fato isolando ainda mais Netanyahu. Mas a imprensa brasileira preferiu reagir mal, criando uma...
O mistério da espetacularização da Lava Jato contra Lula
Coordenador da Lava Jato admitiu falta de provas para acusar Lula, evidenciando parcialidade do juiz Moro.
Genocídio legal, com o STF com tudo
Nossa Constituição obriga o Estado a garantir o direito a vida dos cidadãos e a proporcionar assistência médica à população. O presidente Bolsonaro não só desrespeitou o texto constitucional como trabalhou para garantir uma maior letalidade da pandemia.
Uma reação antijurídica em expansão sustentável
O golpe de estado de 2016 disfarçado de Impeachment começou a dissolver o sistema constitucional brasileiro. A crise humanitária em Manaus é uma consequência desse fato e não poderá ser superada com decisões judiciais.
Repressão e mimese social no Brasil
A crescente perseguição de internautas pela Polícia Federal sugere uma reflexão sobre o crescimento da repressão política no Brasil.
Lei de Terceirização x CF/88 e Convenção 111 da OIT
A Justiça deve rapidamente declarar inconstitucional a inovação aprovada pela Câmara dos Deputados.