Publicações de Sérgio
Ditadura, totalitarismo, fascismo e outros termos numa análise pelos direitos humanos
As nomenclaturas são vastas. As possibilidades de novas nomenclaturas sobre a supressão da liberdade individual. O que importa é a intenção e não a palavra em si: supressão da liberdade individual ou não.A possibilidade, na democracia, de existirem diversas ideologias...
Zerar ou não a redação do Enem?
A sociedade não é estática, imutável. O Direito é a expressão da sociedade. Podemos encontrar a mutabilidade do Direito, pela também mutabilidade social, por exemplo, no art. 233, do Código Penal (DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940):Ato...
O aumento do antissemitismo global ou o aumento das barbáries globais?
O aumento do antissemitismo global não é de causar perplexo a ninguém. Explico. Mesmo com as condenações dos responsáveis pelo Holocausto Nazista houveram debates acirrados, até mesmo dos advogados dos réus nazistas, sobre a ilegitimidade do Tribunal de Nuremberg, pelos...
Projeto de Lei 5167/09: o retrocesso da dignidade dos lgbtqiapn+
Ser negro no Brasil é um problema. Ser gay e negro, pior ainda: duplamente segregado. Essa é a realidade brasileira aos "diferentes". Tanto a "cor da pele", ou a "condição étnica", e a "condição da sexualidade", sempre foram tabus no...
A fragilidade da dignidade humana perante o positivismo jurídico
Inicio pela informação do site do STF:Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamentoEm julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...
STF se importa com moradores de rua, mas garante o seu aumento
É. Nada é perfeito. Aliás, a perfeição não é da própria espécie humana.A imagem acima. Uma morador de rua com a bandeira brasileira. No colo da deusa da Justiça uma lagosta. Quanto à lagosta, o artigo Entre manjubinha e lagosta, o...
O Direito é a sociedade. Breves comentários sobre a História do Direito
O Direito é a sociedade. A História do Direito é a história da espécie humana. Sem História não há como compreender o Direito atual.Compreender Direito. É necessário mais do que decorar artigos. É necessário estudar os momentos históricos, as bases...
O crime multitudinário no fracassado golpe de 8/1/2023
Nada mudará; não será esquecido. A doutrinação antidireitos humanos deve ser eliminada pela Educação em Direitos Humanos. Condenações jurídicas não apagam, do inconsciente coletivo doutrinado, os ânimos aos atos antidemocráticos.
Os atos golpistas de 8 de janeiro e as condenações
O artigo trata da Ação Penal (AP) 1060: Relator: Ministro Alexandre de Moraes Ministério Público Federal x Aécio Lúcio Costa Pereira O MPF imputou ao réu a prática dos seguintes crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Como vamos comemorar 7 de setembro?
A data da independência relembra o debate que falta no Brasil: do passado, do presente e do futuro. E também da necessidade de saber viver entre diversas ideologias. Mesmo nas divergências, o básico: a não agressão.
Nas cabeças, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , dos congressistas e do povo, a maconha
Questões sensíveis quanto à descriminalização: social, antropológica, espiritual, que em nada tem a ver com religião, econômica, segurança pública, saúde, princípios e regras constitucionais.Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização do porte de drogas para...
Tenho prioridade de atendimento por ter hérnia de disco? Posso me aposentar também?
Algumas perguntas e as respectivas respostas:1) Pessoa com hérnia de disco pode usar fita com desenho de girassóis?Se pensarmos na hérnia de disco como doença oculta, sim.LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015Art. 1º É instituída a Lei...
O "vagabundo e tarado" do desembargador, segundo Tiago Pavinatto. O Estado de Direito responde
Linha de Frente, da Jovem Pan. O apresentador Tiago Pavinatto, segundo notícias no site Notícias da TV, foi demitido. O porquê? Não se retratou ao chamar o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de "vagabundo e tarado". As...
STF garante violência, tortura e golpe de Estado: parte 2
O artigo aborda a vergonhosa condição do Brasil em relação aos direitos humanos, incluindo a perda de terras e dignidade dos povos indígenas, e destaca a importância da liberdade de expressão na democracia.
Documento de identificação e impossibilidade de visitar familiar hospitalizado. Dignidade e burocracia
A vida é como é. A espécie humana tenta sobreviver pelos seus mecanismos psíquicos, emocionais, intelectuais e espirituais, no último não se confunde com "religião".Sigmund Freud é o considerado "o pai da psicanálise". Suas contribuições sobre os processos psíquicos da...
Immanuel Kant em 'Pix R$ 17,2 milhões ao ex-Presidente Jair Bolsonaro'
É. A vida cotidiana. Quando se pensa em Direito surge ideia de que é algo alienígena, já que operadores de Direito são profissionais especializados na área. Ultimamente assisti alguns vídeos de Alysson Leandro Mascaro — vídeos disponíveis no YouTube, por...
Filme polêmico (Sound of Freedom) como ideopolítica nas redes sociais. Vergonhoso!
Sound of Freedom é um filme sobre tráfico sexual de crianças. O filme desbancou Indiana Jones e a Relíquia do Destino. Ficou, praticamente, desde 2018, ano da gravação, escondido do público. Seu lançamento, em 2023, causa, nas redes sociais, debates...
Inteligência Artificial e o Direito
Filmes. Filmes científicos, quem não ama? Robôs, humanoides etc. Enfim, máquinas. Claro que tal definição, “máquina” , é bem simplista. Muito mais sobre “Nada substitui, ou substituirá, o ser humano (espécie humana)”. Dos deuses (panteão) ao Deus (monoteísmo) e ,...
Defender dignidade ou grupo específico? Advogados e suas publicidades nas redes sociais
Como leitores assíduos, as leituras de meus artigos produzidos, com base nas pesquisas nas redes sociais, oferecem oportunidades de conhecimentos sobre os anseios sociais. É riquíssimo estudar os grupos formados nas redes sociais. Por quê? Para os advogados representam nichos...