Lei n. 14.597/23 e o “desvínculo” de emprego:

Quem, de três milênios, não é capaz de se dar conta, vive na escuridão, na sombra, à mercê dos dias, do tempo. Johann Goethe Não são poucos os exemplos na matemática em que a soma de um mais dois não...

“De onde menos se espera” e o contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente, figura introduzida no ordenamento brasileiro pela Reforma Trabalhista, é considerado um mecamismo de precarização do emprego. Entretanto, por um olhar crítico, é possível encontrar na modalidade um viés de inclusão.

PROMETEU ACORRENTADO, LGPD E O DIREITO DO TRABALHO

Os direitos de acesso, de uso e de guarda de dados devem vir acompanhados de deveres e de responsabilidades. O mito do Prometeu acorrentado nos traz algo em relação a isto, auxiliando na compreensão da LGPD.

Teletrabalho na Argentina e no Brasil

O teletrabalho é fenômeno mundial em expansão, em processo ainda mais acelerado em tempos de pandemia. Apenas em 2020 a Argentina regulamentou este regime especial, de modo muito mais detalhado do que o Brasil. Quais as diferenças e semelhanças?

Kafka e as audiências trabalhistas por videoconferência

"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?

Lições do “Odradek” de Kafka a um Direito do Trabalho em pandemia

"Odradek" é uma figura semelhante a um carretel, mas diferente deste por diversas particularidades, dentre as quais ter vida própria e até falar. Kafka, ao tdescrevê-l, traz um olhar de uma riqueza ímpar, útil ao enfrentamento da pandemia em curso.

Verde-amarelismo jurídico: o movimento por um trabalho sem direitos

A Medida Provisória 905/2019 quer "beneficiar" os jovens, abrindo-lhes as portas para o mercado de trabalho, mas retirando-lhes os direitos mais básicos. Tal qual o manifesto do verde-amarelismo, de há quase cem anos, o governo convida a nova geração a produzir sem discutir.

Horas in itinere após a reforma trabalhista

A Lei n. 13.467/17 revogou expressamente o art. 58, §2º da CLT, o qual estabelecia que as horas "in itinere" integravam a jornada. Tendo o direito sido revelado pela jurisprudência sumulada do TST, anterior à positivação, qual o efeito da supressão?