Publicações de Lucas
Os debates na aprovação da Lei 14.626/23 (prioridades em ônibus)
Examina-se o processo legislativo que levou à aprovação de Lei 14.626/2023, que estabelece prioridade a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue no transporte coletivo.
O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito
Reflexões sobre as relações entre o Direito e a religião, a partir da análise das mudanças ocorridas após a passagem da pré-modernidade para a modernidade, à luz de Durkheim, Marx e Weber.
O direito achado na rua, de José Geraldo Souza Júnior: nova perspectiva para o ensino jurídico
Historicamente, a formação em direito se restringiu ao predomínio de um sistema normativo. "O direito achado na rua: concepção e prática" traz a perspectiva de uma ciência jurídica antidogmática, mais humanista e igualitária, apta a substituir as ideologias do direito ocidental moderno.
Yulin Meat Festival: imposição cultural?
A diversidade cultural não deve ignorar seu próprio dinamismo, tampouco deve se sobrepor à dignidade humana. Mas quais seus limites? Reflete-se sobre o polêmico "Festival da Carne de Yulin", realizado anualmente na China.
É possível realizar a aplicação combinada da Lei no 11.343/2006 e da Lei no 6.368/1976?
Análise dos acórdãos do STF em dois Recursos Extraordinários, RE 596.152 e RE 600.817
O papel do Estado no paradigma do Estado Social
A ruptura com o Estado Liberal geraram diversas modificações sociais e políticas. Esse artigo busca analisar em relação ao papel do Estado no paradigma Social com base na análise das reflexões sociológicas alguns autores brasileiros.
O negro na sociedade brasileira na perspectiva de José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa
Reflexões sobre a visão dos autores José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa em relação ao papel do negro na sociedade, sob o enfoque das possíveis contradições existentes nos seus próprios pensamentos.
Os Direitos Humanos no contexto do sistema prisional brasileiro e a visão sociológica punitiva do Estado.
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de formação do sistema carcerário brasileiro, tal como a maneira como o mesmo está estruturado. A partir de uma análise sócio-cultural brasileira, o artigo buscará analisar sua perspectiva estrutural.