Publicações de João
Desmonetização e suspensão de perfis em rede social é inconstitucional
Por
João Victor Teixeira Camargos Diniz
Destacado em 28 de Setembro de 2023 às 09:20
A exclusão de perfis em redes sociais ou medidas que impeçam jornalistas, comentaristas políticos ou outro cidadão de manifestar opiniões publicamente constituem verdadeira censura prévia.
Do adiantamento dos honorários periciais nas demandas sobre relação de consumo
Por
João Victor Teixeira Camargos Diniz
Destacado em 03 de Junho de 2019 às 12:50
A inversão do ônus da prova prevista pelo Código de Defesa do Consumidor não tem o condão de impor ao prestador de serviços o adiantamento dos honorários periciais nas situações em que o consumidor solicitante da prova é beneficiário da justiça gratuita.
Momento para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis
Por
João Victor Teixeira Camargos Diniz
Publicado em 28 de Maio de 2019 às 15:10
Nos Juizados Especiais, não há um consenso, entre os juízes, em relação a qual seria o momento para apresentação da defesa. Desta forma, busca-se, por meio do presente trabalho, analisar, sob o espectro da Teoria do Diálogo das Fontes, o momento adequado.