Publicações de Gustavo
Erros comuns do locador que podem resultar em processos
Alocação de um imóvel é uma prática comum, regida por regras e normas estabelecidas na legislação, especialmente na Lei do Inquilinato. No entanto, a falta de conhecimento ou o descumprimento dessas regras por parte do locador pode gerar sérias consequências...
O que Fazer Quando um Imóvel Alugado Precisa de Reparos?
Quando surge a necessidade de um reparo em um imóvel alugado, podem surgir desgastes entre o inquilino e o locador, resultando em situações de tensão e incerteza. A falta de clareza nos contratos de locação quanto a essa questão torna...
Evitando Conflitos: Responsabilidades no Pagamento do Fundo de Reserva
Ao alugar um imóvel, surgem diversas dúvidas e responsabilidades tanto para os inquilinos quanto para os proprietários. Uma das questões que frequentemente gera confusão é o pagamento do fundo de reserva do condomínio. Quem deve arcar com essa despesa, o...
Mitos e Verdades sobre o Usucapião de Imóveis Alugados
A questão do usucapião de imóveis alugados é frequentemente debatida, suscitando dúvidas tanto para os proprietários quanto para os inquilinos. Este artigo visa esclarecer esse tema complexo e fornecer orientações sobre as possíveis situações em que o usucapião pode ser...
Guia Completo para Compra e Venda de Imóveis Financiados
A compra e venda de imóveis é uma transação complexa que envolve vários aspectos legais e financeiros. Quando se trata de imóveis financiados, a situação se torna ainda mais intricada, com diversas opções e considerações a serem feitas por ambas...
Imóveis não Registrados: Os Riscos que Você Deve Conhecer
A compra de um imóvel é um passo significativo na vida de muitas pessoas. No entanto, uma prática que ainda persiste é a não regularização ou atualização da matrícula do imóvel em um Cartório de Registro de Imóveis após a...
Cancelamento de Contrato de Prestação de Serviços: Direitos e Procedimentos
Quando surge a necessidade de cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar ou devido a insatisfação com o serviço prestado, é importante entender seus direitos e procedimentos para evitar complicações legais.Neste artigo,...
Como Agir quando o Inquilino não Paga o Aluguel: Um Guia Completo
A relação entre locadores e inquilinos é fundamental no mercado de aluguel de imóveis, mas às vezes essa parceria pode se deteriorar devido à falta de pagamento do aluguel por parte do inquilino. Quando isso acontece, é essencial que os...
Como assinar documentos eletronicamente pelo Gov.br
Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida inovadora que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou pelo seu aplicativo. Essa modalidade de assinatura eletrônica, regulamentada pelo decreto 10.543/2020, possui...
Limite de Idade em Contratos: O Que Você Precisa Saber
Ao longo da vida, muitas pessoas se deparam com a necessidade de assinar contratos, seja para doar um bem, estabelecer uma união estável ou casamento, comprar ou vender um imóvel, ou até mesmo contratar um empréstimo.Entretanto, uma dúvida frequente é...
Direitos na União Estável: Requisitos e Provas para a Pensão por Morte
A questão da comprovação da união estável é de suma importância quando um dos parceiros falece, pois é fundamental para garantir o direito à pensão por morte.Muitos casais que conviveram juntos por anos se deparam com a recusa de órgãos...
Usucapião: Uma Análise Completa sobre Como Funciona e Seu Amparo Legal
A usucapião, também conhecida como ação de usucapião, é um importante instrumento legal utilizado para regularizar a propriedade de um bem, em especial, imóveis.Neste artigo, exploraremos detalhadamente o conceito, os requisitos, custos, documentos necessários e o amparo legal da usucapião,...
Guia: A Terceirização por Meio de Contratos de Prestação de Serviços no Brasil
A terceirização e a contratação por prestação de serviços são tópicos de grande relevância no contexto empresarial brasileiro, especialmente após a implementação da Lei Federal nº 13.429/17, que introduziu mudanças significativas nessa área.Este artigo tem como objetivo aprofundar o entendimento...
Direitos do Locador: Retomada Antecipada de Imóveis em Contratos de Locação
A locação de imóveis é uma prática comum e regulamentada por leis específicas, estabelecendo direitos e deveres tanto para o locador quanto para o locatário. Um dos aspectos cruciais desse processo é a possibilidade do locador solicitar a retomada do...
A Cobrança de Aluguel e Condomínio como um Pacote Único: Uma Análise Detalhada
Uma prática recorrente no cenário das locações imobiliárias é o que chamamos de 'Pacote Fechado'. Esse arranjo envolve a inclusão de aluguel, condomínio e outras taxas relacionadas em um único montante mensal.Apesar de aparentemente conveniente, essa abordagem pode apresentar desvantagens...
Assinaturas Digitais em Contratos: Simplificando Negociações na Era Digital
No cenário atual de negociações contratuais, seja para alugar um imóvel, fornecer serviços ou em qualquer tipo de acordo envolvendo duas ou mais partes, é cada vez mais comum conduzir as conversas através de meios digitais, como e-mails e aplicativos...
Além da Assinatura: A Importância das Testemunhas em Contratos
No âmbito da elaboração de contratos, é uma prática recorrente depararmos com a presença das assinaturas de duas testemunhas ao final do documento.Mas qual é exatamente o papel desempenhado por essas testemunhas nos contratos? Será que a sua participação é...
Rescisão Antecipada de Contratos de Locação: O Que Você Precisa Saber
Nos contratos de locação, é uma prática recorrente a definição de prazos estendidos, como, por exemplo, 30 meses para locações residenciais e 5 anos para locações comerciais.Quando transcorrem sem problemas ao longo desses períodos, tudo parece estar conforme o planejado....
Negativação de Nomes e CPFs em Locações: Orientações Essenciais
A relação de locação de imóveis desempenha um papel crucial na sociedade, proporcionando moradia para aqueles que não possuem residência própria.Embora não seja caracterizada como prestação de serviço ou relação de consumo, essa relação é regida por uma função social...