Publicações de Daniel
Alienação Parental: Saiba o que é, quais os perigos e como agir
A alienação parental é um crime complexo e danoso que afeta milhares de famílias em todo o mundo. É um termo que descreve, de uma maneira geral, a manipulação psicológica de uma criança por um dos pais, muitas vezes durante...
Guarda compartilhada: entenda seus Direitos e Deveres
Você conhece todos os direitos e deveres que envolvem a Guarda Compartilhada? Compreender esses aspectos é importante, especialmente porque o término de um relacionamento muitas vezes traz uma série de questões a serem abordadas, com a guarda dos filhos emergindo...
Como funciona a Pensão Alimentícia?
A Pensão Alimentícia é um importante instituto do Direito Civil. No artigo de hoje traremos ao leitor as principais informações sobre o tema, o qual circulam muitas informações equivocadas, sobretudo na internet e nas redes sociais.Então, se você não sabe...
Como regularizar um imóvel?
Um levantamento divulgado pelo Colégio Registral de Minas Gerais (Cori/MG) aponta que 3 milhões de imóveis estão em situação de irregularidade no estado. No Brasil, aponta-se que aproximadamente 50% dos imóveis têm algum tipo de irregularidade, o que representa um...
Como funciona o processo de divórcio?
Como o divórcio litigioso necessita ser realizado judicialmente, é necessário que se observem os prazos processuais. Quando for necessária a realização de alguma audiência, o andamento fica atrelado à pauta da vara.
Como registrar um imóvel comprado com contrato de gaveta?
A celebração do contrato de compra e venda de bens imóveis exige que se faça a formalização por meio de uma escritura pública. Porém, isso não quer dizer que o contrato de gaveta não tenha validade e eficácia jurídica.
Como funciona a holding na prática?
Preciso da aprovação de todos os herdeiros para transmitir minhas cotas da holding? Os bens integralizados estão protegidos de dívidas dos acionistas? Em caso de falecimento do doador, é necessário recolher o ITCMD? Filho fora do casamento pode exigir sua parte da herança?
Saiba tudo sobre contrato de compra e venda
Qual a diferença de custos entre uma holding familiar e um inventário?
Uma dúvida constante ao abordar a holding familiar como alternativa ao inventário, é em sobre a questão dos custos envolvidos no processo de sucessão. Para esclarecer esta dúvida elaboramos um artigo que compara valores com exemplos para demonstrar o porque...
Drop down: operação de ativos societários
A atividade conhecida como drop down consiste na conferência de capital de uma empresa para outra, representada por bens e ativos financeiros das mais diversas naturezas, em troca de uma participação societária.
O fim do inventário com a holding familiar
Existem institutos jurídicos que com o passar do tempo acabam por cair em desuso ou dar lugar a novas práticas, mais modernas e eficientes. Vejamos o exemplo da tecnologia, que fez com que a circulação do dinheiro se torna-se em...
LGPD – Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
O que é Divórcio Consensual e como fazer?
União estável.
Sumário: O que é a união estável? Quais são os requisitos para a caracterização da união estável? Quanto tempo é considerado união estável? Quem está em união estável é casado? Quais são os direitos em uma união estável? Como comprovar...
Holding familiar: cláusulas contratuais
A criação de uma holding familiar permite proteger o patrimônio e garantir a preservação da vontade do instituidor, além de oferecer benefícios como planejamento sucessório e redução de tributos.
Comprei um imóvel em leilão, qual o próximo passo?
Consigo registrar uma carta de arrematação constando indisponibilidade na matrícula? O que fazer com dívidas de IPTU e condomínio não descritas no edital? O imóvel está alugado; Posso receber o aluguel ou rescindir o contrato? O executado alegou bem de família; Consigo desistir da arrematação?