Que Brasil temos e que Brasil queremos?

A educação é capaz de criar oportunidades iguais a todas as classes, somente através da educação é que teremos um país mais justo, mais sério, mais comprometido com seu destino, ou melhor, mais capaz de construir um destino grandioso.

Vivemos em riscos ou não?

A sociedade de risco é um tema com repercussão mundial, haja vista ser um fenômeno de integração supranacional.

A importância do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral

O objetivo deste artigo é demonstrar qual é a função do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral, procurando enfatizar não apenas as situações em que sua presença é indispensável.

A origem da Thêmis

A deusa Thêmis representa a imparcialidade da justiça, equilíbrio e força para fazer respeitar a lei.

A participação efetiva dos cidadãos no pleito eleitoral

Direito Eleitoral; Eleições 2016; Reforma eleitoral

Aplicação da pena-base

As circunstâncias judiciais do artigo 59 do código penal são objeto de interpretação e discricionariedade do magistrado na fixação da pena-base.